A moda e a escravidão, até quando?

Já não é mais novidade que as grandes marcas utilizam de trabalho semelhante à escravidão para a produção de suas peças. Só aqui no MPH nós já falamos sobre 2 grandes casos.

A mais nova notícia é de que a M5 Têxtil, dona das grifes M.Officer e Carlos Miele, também foi flagrada contratando mão de obra escrava! Sim, uma equipe de fiscalização com procuradores e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou dois trabalhadores bolivianos produzindo peça da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Segundo Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho presente na ação, os trabalhadores estavam em condição análoga à de escravo.

Durante a fiscalização, a empresa não reconheceu a responsabilidade pelos trabalhadores e se negou a firmar acordo com o MPT, contemplando alojamento adequado às vítimas, assinatura da carteira de trabalho, pagamento das verbas relativas às rescisão contratual  e indenizações cabíveis, o que foi rechaçado pela empresa. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil:

De acordo com a ação ajuizada pelo MPT, o pedido de bloqueio é “o mínimo necessário para que seja assegurado o pagamento dos direitos sonegados, a manutenção dos trabalhadores em território nacional, às expensas do empregador, até a completa regularização de sua situação no Brasil, em face da condição análoga à de escravo a que foram submetidos, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo”.

Igor Mussoly, diretor da M5, em nota enviada à Repórter Brasil, informou que a empresa foi surpreendida com a notícia de “trabalhadores em condições irregulares”, atuando para terceiros ligados a um fornecedor e, portanto, não pode se responsabilizar por fraude ou dolo praticados por esses terceiros. De acordo com ele, estão sendo tomadas as medidas judiciais contra os responsáveis e a M5 trabalhará em conjunto com o MPT e o MTE para esclarecer os fatos.

Como a decisão foi emitida durante o feriado de 15 de novembro, o mérito da questão ainda será avaliado pelo juiz da comarca responsável pela ação. Para a decisão, Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, juiz de plantão que recebeu o caso, determinou ainda, através da liminar, que a M5 Têxtil transfira os trabalhadores flagrados e familiares deles para hotel ou outro local que atenda às normas de saúde e segurança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a empresa deve pagar R$ 5 mil a cada trabalhador flagrado, a fim de garantir verbas rescisórias e “eventuais despesas de retorno”.

Os dois trabalhadores são casados e viviam com seus dois filhos no local de trabalho. A casa onde estava instalada a confecção não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia com que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham que dividir a cama de casal. Também contribuiu para as condições do local de trabalho as instalações elétricas irregulares, a inexistência de extintores de incêndio, apesar do manuseio de material inflamável sem a devida segurança e a falta de equipamentos de proteção individual. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, condições degradantes de trabalho caracterizam trabalho análogo ao de escravo.

Além disso, os trabalhadores tinham que pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, o que ficou caracterizado pela fiscalização como um desconto no salário deles, que recebiam R$ 7,00 por peça produzida. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses e foram contratados por uma confecção terceirizada pela empresa, a Spazio, de acordo com a ação movida pelo MPT. A Repórter Brasil não conseguiu contato com essa empresa até o fechamento desta matéria.

A equipe de fiscalização considerou que a M5 Têxtil é a empregadora direta dos trabalhadores flagrados e que, mesmo se não fosse, tem responsabilidade solidária pela cadeia produtiva, conforme a legislação vigente. Por isso, o MPT e o MTE propuseram a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o pagamento das verbas rescisórias e registro na carteira de trabalho para solucionar o problema extrajudicialmente. A M5 Têxtil, no entanto, se recusou, alegando que não tinha responsabilidade pelos trabalhadores, o que motivou a ação cautelar movida pelo MPT.

Segundo página na internet da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), a M5 Têxtil, uma de suas associadas, é signatária do selo ABTEX, que tem o objetivo de “mapear a cadeia de fornecedores e, caso seja necessário, capacitá-los em boas práticas de responsabilidade social”.

De acordo com Mussoly, “a M5 tem uma relação comercial de compra de produtos prontos e acabados com fornecedores idôneos, devidamente certificados pela ABVTEX, para posterior venda em nossas lojas”.

“Os fornecedores da M5, que também são fornecedores de outras marcas famosas, são selecionados após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTEX ou SGS. A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções”, completa.

De acordo com comunicado à imprensa divulgado, nesta terça (19), pela ABVTEX, a M5 assinou um termo de adesão com a associação, em agosto de 2013. A partir desse momento, as confecções que para ela fornecem tem um ano para conseguir a Certificação de Fornecedores da ABVTEX. “No caso do flagrante da Spazio, esta empresa foi excluída da possibilidade de obter a Certificação”, afirma o comunicado. “Ao assinar este termo de adesão à Certificação, a M5 demonstrou seu irrestrito compromisso em monitorar e qualificar a sua cadeia de fornecedores dentro dos prazos do regulamento e das boas práticas de responsabilidade social.”

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego confirmou a situação análoga à de escravo e afirmou que a empresa foi notificada a comparecer no dia 25 de novembro para comprovar a formalização, a rescisão e a quitação dos contratos de trabalho com os dois trabalhadores.

Até quando?

É sério, até quando isso vai acontecer? Será que isso é necessário? Por que uma marca precisa de tanto lucro a ponto de ter que fazer seus fornecedores (mão de obra) trabalharem em regime de escravidão? É para esse tipo de conduta que nós pagamos esse preço abusivo nas peças de roupas produzidas no Brasil?

Hoje é um dia de luto para o MPH. Até amanhã.

O Moda Para Homens é o maior blog de moda masculina do país. O nosso objetivo é mostrar que homem também tem que ter estilo.
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7 comentários em “A moda e a escravidão, até quando?

  1. Pensando aqui na pergunta final “Por que uma marca precisa de tanto lucro a ponto de ter que fazer seus fornecedores (mão de obra) trabalharem em regime de escravidão?”, só me vem a mente “competição”. Cada dia mais o mercado tem se mostrado mais competitivo, na qual o lucro tem sido o objetivo principal das grandes marcas, porém analisar este fato somente pelo lado das marcas seria uma visão parcial de uma historia muito mais ampla chamada “moda”.
    O problema que vejo é que cada dia mais as pessoas não se vestem com roupas que caem bem, ou que se identificam, mais sim com o que está na moda, ou seja, que os famosos vestem, ou que aparece na novela, ou que os blogs da moda acabam postando… A forma de se vestir virou um status social, um comercio, na qual aquele que usa calça larga, tenis branco, meia até o joelho e camiseta larga está “fora de moda”. As pessoas dizem “ERRADO”… Não valorizou o corpo, ou o rosto… Nossa que ridículo… Ou isso… Ou aquilo… Criam um rotulo do que é certo ou do que é errado, o que acabam gerando um certo bullying social indireto na consciência das pessoas. Porque? Para que as marcar lancem o que é certo… Assim todos vão querer comprar… As mesmas marcas que buscam o lucro a qualquer custo acabam procurando os blogs, a mídia ou pessoas famosas para vestir o que elas vendem… Assim vai vender mais… E aumenta o lucro…
    Infelizmente cada vez mais essa busca pela moda tem aumentado, especialmente no Brasil! Qual a saída? Tentar mudar o homem, que uma vez entendendo que somos diferentes e que cada um tem uma necessidade, não mais vai diferenciar as pessoas pelo que elas vestem! Abraço

  2. R$ 7,00 por peça! Sem garantir nenhum direito a estes miseráveis e ainda “descontam” as despesas (esse negócio de “desconto” do salário do trabalhador é, QUASE SEMPRE, o primeiro indício de trabalho escravo. Esta tática tb é utilizada na escravidão sexual: vc sempre paga por qualquer coisa, pouco recebe e sua dívida é interminável, então, não pode abandonar o “emprego”).

    Aí vc vai numa boutique qualquer, num endereço descolado, som ambiente da melhor qualidade e a referida peça custa R$ 790,00, encontra o carão dos vendedores enfastiados/entendiados… Êeeeee, fica fácil enriquecer assim…

  3. respondendo a pergunta,

    sabe Gustavo Y desde a civilização antiga roupas é status social, então todos querem ser bem vistos ainda que não sejam ricos, mas isso é um outro assunto.

    o que esta em questão é por que o preço de roupas no Brasil é tão caro, quem já viajou para fora do pais viu os preços são um pouco mais sinceros, o que ocorre é que no Brasil um pais em crescimento existe a necessidade do mais e maior por isso chegamos no limite dos preços, veja os valores dos alugueis, dos estacionamentos, de um sorvete no shopping . O brasileiro nunca foi tão massacrado pelo valor das coisas ” coisas que não valem nada no fim das contas”

    O Brasil se tornou um risco para o Brasileiro , que gosta de se vestir, comer, beber e se divertir em bons locais , as empresas a cada dia nos pressionam cobrando 500,00 numa camiseta. elas também precisam sobreviver “Adriane Galisteu precisa do seu caviar diário”

    o que quero dizer é simples, precisamos mudar nossos hábitos, a sociedade brasileira precisa mudar seus hábitos.

    saber o que é essencial para viver é uma grande mudança
    (parar de comprar roupas caríssimas já é um avanço social, não precisamos mais viver como Maria Antonieta e Luis XVI, vocês sabem o fim deles? )

    (Eike batista já começou a mudar seus hábitos , mas o fim deste todo mundo sabe)

    1. Diego, pelo que entendi (inclusive pelo titulo) o tema em questão é o trabalho escravo na moda e não o custo dos impostos como você diz!

      Sabemos que os brasileiros pagam MUITOS tributos e que tudo aqui custa mais por isso, mas também se sabe que o trabalho escravo na moda não é uma exclusividade de marcas brasileiras. Existem varias marcas internacionais que foram acusadas pelo mesmo. Por isso, cada vez mais, as empresas tem buscado países com mão de obra barata, na qual, o trabalho escravo rola solto! (De uma olhada nas etiquetas da roupa que você está usando… kkk) Então… Os impostos brasileiros não são motivo pelo trabalho escravo, mais sim a busca, cada ver mais, por maiores lucros das empresas da moda…

      1. A bermuda que estou usando, que é da Renner, portando um produto “popular”, foi fabricada nos Emirados Árabes Unidos (Dubai). Achei estranho, já que a população deste pequeno país tem alto nível sócio-econômico. Procurando na internet, descobri que o país “importa” mão-de-obra barata/baratíssima de outras nações islâmicas pobres e/ou miseráveis (Iêmen, Paquistão, Índia, Bangladesh, etc). Mão de obra barata e mesmo escrava não é exclusividade de grifes famosas…

        Por outro lado, este tipo de denúncia tem aumentado muito nos últimos tempos. Acho que importa, sim, ao menos sabermos de onde vem o que consumimos. Afinal, vários países estão cobertos de denúncias de trabalho escravo (Bangladesh, Índia, Bolívia) e outros fazem produtos vagabundos e que, no caso de cosméticos, brinquedos, eletrônicos, etc; podem até ser prejudiciais à nossa saúde. Mas se tanta gente está disposta a trabalhar em condições desumanas, é porque há demanda. Então, se diminuirmos nosso consumismo, talvez (veja bem, TALVEZ) possamos diminuir, nem que seja só um pouquinho, essa corrente de exploração da pobreza humana.

        1. Aliás, pelas leis islâmicas, as pessoas devem se vestir de modo “recatado”, o que exclui decotes e saias curtas para mulheres e bermudas e regatas para os homens, além de outras coisas (isso varia de país a país islâmico, cada um dá sua interpretação das normas religiosas/civis). Pois bem, imagino os pobres operários islâmicos, em algum galpão no deserto de Dubai, costurando enlouquecidamente roupas para pessoas que eles desprezam: os infiéis…. Admirável mundo nosso…

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